Gabinete de Planificação, Qualidade e Estudos Institucionais

Legislação (Brevemente)

Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES)

Estatuto Orgânico do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ)

Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior

Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

Política de Qualidade

Sistema de Gestão de Qualidade

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